Condições de Utilização
1. Geral
1.1. Você está convidado a visitar o Forte Capitênio ("Website")
Entre em contato pelo e-mail info@forte-capitenio.com
1.2. Este website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Third-Party Platforms") para negociação (os "Services")
1.3. Estes Termos regulam o seu ("You", "Your" ou "User") acesso ao Website e aos Services. Antes de acessar os Services, leia estes Termos com atenção. Eles constituem um acordo legalmente vinculante entre você e o proprietário do website. Para utilizar o website, é necessário aceitar integralmente estes Termos; caso contrário, não utilize o website. Estes Termos poderão ser alterados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitá-los, você também concorda com a nossa Política de Privacidade. (Você pode consultar a nossa política de privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. O acesso ao Website será disponibilizado a você, desde que estes Termos e Condições sejam cumpridos.
2.1.1. Idade mínima: 18 anos
2.1.2. Você deve ter capacidade para aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país em que você reside ou de onde acessa os Serviços não podem restringir, de nenhuma forma, o uso do Website ou de quaisquer dos serviços oferecidos.
2.2. Não oferecemos garantias, declarações ou assegurações quanto à legalidade ou à possibilidade de uso do Website ou dos serviços por qualquer pessoa. Também não nos responsabilizamos por qualquer uso ilegal do Website ou dos serviços realizado por qualquer usuário.
3. Territórios com acesso restrito
3.1. Sem prejuízo do alcance das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte deles) a: (i) Usuários residentes em áreas restritas ("Territórios Restritos"); e (ii) usuários que, a nosso critério, possam representar risco regulatório, jurídico ou reputacional.
3.2. Também poderemos estabelecer condições adicionais antes de aceitar usuários que sejam cidadãos de determinados países ou estejam neles localizados. Caso os usuários viajem para áreas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Ao utilizar o Site e os Serviços, o usuário concorda em agir de forma respeitosa e se compromete a não:
4.1.1. Acessar nosso Website e utilizá-lo para baixar, enviar, compartilhar, publicar, transmitir ou encaminhar: (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade, propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) informações cuja publicação ou distribuição seja proibida em razão de ameaça ou dano decorrente de ofensa, difamação, calúnia ou racismo; (c) informações que contenham vírus ou qualquer outro software capaz de danificar nossos sistemas informatizados ou os de terceiros, bem como impedir ou restringir o acesso de outros usuários ao website; (d) quaisquer informações ou outros materiais que violem qualquer lei; (e) informações ou materiais que contenham publicidade ou qualquer outro conteúdo para o qual não tenhamos concedido consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Alterar ou remover quaisquer atribuições, avisos legais, etiquetas ou identificações de propriedade deste Website.
4.1.3. Acessar os Serviços por qualquer meio ou interface que não seja o próprio Website.
4.1.4. Interferir no uso do website ou dos serviços disponibilizados a outros usuários.
4.1.5. Utilizar bots ou outras ferramentas automatizadas para acessar o site e/ou seus serviços.
4.1.6. Enviar, transmitir ou mesmo tentar enviar qualquer conteúdo que contenha, de forma ativa ou passiva, mecanismos de coleta ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou programas espiões, sem nossa autorização expressa.
4.1.7. Realizar "framing", espelhamento (mirroring) ou utilizar qualquer outro método que reproduza a aparência ou o funcionamento dos Serviços.
4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, bem como incentivar ou promover qualquer atividade ilegal, incluindo infração de marca registrada, violação de direitos autorais, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falso;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste website, inclusive por meio do envio de aplicações ou softwares que possam causar danos ao Website ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software presente no Website ou utilizado na prestação dos Serviços.
4.2. Os termos deste acordo se somam a quaisquer outros direitos que possamos ter. Caso entendamos que o uso do site pelo usuário não está em conformidade com estas Condições ou com qualquer legislação aplicável, poderemos monitorar a utilização do website ou dos serviços, bloquear o respectivo acesso, divulgar a terceiros os padrões de comportamento do usuário no Website ou adotar quaisquer outras medidas cabíveis para proteger nossos direitos, bem como os direitos e bens de terceiros.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. Todo o conteúdo do Website, inclusive materiais em vídeo, como textos, imagens, logotipos, sons, designs, marcas registradas e outros elementos, é protegido por nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, titularidades e interesses relacionados aos Serviços e ao Website são de nossa propriedade. Exceto pelo direito de usar os Serviços e o Website conforme estas Condições, o uso desses Serviços e do Website pelo Usuário não lhe concede nenhum direito de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços podem ser acessados pelo usuário exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
5.4. Você não poderá permitir que terceiros modifiquem, façam engenharia reversa, descompilem ou copiem os Serviços ou o Website, nem criem obras derivadas, sublicenciem ou aluguem esses recursos.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. O uso do Website e dos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Não oferecemos nenhuma garantia, expressa ou implícita, em relação ao Website, aos Serviços ou ao seu uso, incluindo garantias implícitas de qualidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou usabilidade, nem garantimos a precisão, integridade, atualização ou disponibilização em tempo hábil das informações. Os conteúdos e as funcionalidades disponíveis ou acessíveis por meio do website são fornecidos “tal como estão”, “conforme disponíveis” e “com todos os eventuais defeitos”.
6.2. Não nos responsabilizamos por erros, omissões ou imprecisões nas informações disponibilizadas no website. Também não assumimos responsabilidade por falhas, interrupções ou instabilidades nas transmissões para ou por meio dos Serviços.
6.3. Não seremos responsáveis por qualquer prejuízo, direto ou indireto, sofrido por você ou por terceiros em decorrência do uso do website ou dos Serviços. O usuário é o único responsável por quaisquer decisões tomadas com base em informações disponíveis no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos, diretos ou indiretos, relacionados a você ou a qualquer outra pessoa. Isso inclui, entre outros, perda de receita ou de dados decorrente do uso do site e/ou dos serviços. Essa limitação de responsabilidade aplica-se na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
6.5. Não assumimos qualquer responsabilidade por problemas técnicos relacionados a linhas telefônicas ou de internet, provedores, sistemas de computador, servidores ou quaisquer equipamentos. Também não nos responsabilizamos por qualquer uso da internet.
7. Conteúdos e serviços de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, você poderá acessar conteúdos e serviços de terceiros. Isso pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não nos responsabilizamos pelas informações ou produtos mencionados. Além disso, esses conteúdos podem nem sempre estar atualizados.
7.3. Recomendamos que você verifique a precisão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. Você é responsável por todas as decisões e ações tomadas com base nessas informações.
8. Ligações
8.1. O site pode exibir anúncios e outros conteúdos. Esses materiais podem ser disponibilizados por meio de sites de terceiros ("Links"). Recomendamos que você considere isso antes de baixar, acessar ou confiar em qualquer informação obtida nesses sites, softwares ou outros materiais, bem como antes de realizar qualquer compra ou outra transação. Esses links são fornecidos apenas para a conveniência dos usuários. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso ou da confiança em informações, produtos ou serviços disponibilizados por outros sites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperlinks neste website não significa aprovação, autorização, vínculo, afiliação ou qualquer outra forma de endosso, por nossa parte, em relação aos websites, aos seus softwares ou aos seus administradores.
8.3. Não analisamos todos os hiperlinks e não podemos ser responsabilizados pelos softwares ou websites para os quais eles direcionam. Antes de decidir usar, confiar ou adquirir qualquer item nesses sites ou aplicativos, recomendamos cautela. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso ou pela confiança em produtos, informações ou conteúdos acessíveis por meio de outros websites.
8.4. Cabe a você revisar os termos e as políticas de quaisquer sites operados por terceiros. Recomendamos fortemente que esses documentos sejam lidos antes de qualquer interação com websites de terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar nossos Serviços a qualquer momento. Essas alterações não gerarão prejuízo a você, nem darão direito à apresentação de qualquer reclamação contra Nós.
9.2. Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. Sempre que isso ocorrer, publicaremos a versão mais recente e atualizaremos a data indicada no topo. Quaisquer alterações passarão a valer após alguns dias úteis. Ao continuar utilizando o website após a publicação das alterações, você será considerado ciente e de acordo com os Termos atualizados.
9.3. O Usuário reconhece e concorda que nenhuma informação transmitida por meio do website, ou por seu intermédio, cria qualquer vínculo que não esteja expressamente previsto nestes Termos.
9.4. Estes Termos, bem como a Política de Privacidade e suas eventuais atualizações periódicas, constituem o acordo integral e válido entre Nós e o Usuário. Qualquer promessa, declaração ou entendimento, verbal ou por escrito, que não esteja expressamente previsto na Política de Privacidade não terá efeito jurídico vinculante entre as partes.
9.5. O não exercício de qualquer direito ou prerrogativa prevista neste documento não será interpretado como renúncia a esse direito ou prerrogativa. O exercício isolado ou parcial de qualquer direito não impedirá seu exercício posterior, nem o exercício de qualquer outro direito ou medida cabível.
9.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida por tribunal competente, essa disposição será considerada sem efeito. As demais disposições continuarão válidas e serão interpretadas como se a cláusula inválida tivesse sido excluída, permanecendo aplicáveis de acordo com seu conteúdo. Ainda assim, estes Termos serão interpretados de forma a preservar, na medida do possível, a intenção e a finalidade da disposição excluída, conforme determinado judicialmente.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros cedam ou transfiram a totalidade de seus direitos e obrigações. Operadores terceirizados também poderão administrar o website e todos os seus serviços, sem prejuízo do disposto acima. Estes Termos não autorizam você a ceder ou transferir os direitos ou obrigações de sua titularidade.